TERMOS DE USO – DONNA BRILLARE
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/12/2025
Bem-vindo(a) ao site “donnabrillare.lojavirtualnuvem.com.br”.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site (“Loja”), você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui descritas, deve interromper imediatamente o uso da Loja.
Estes Termos regulam a utilização da Loja, dos serviços oferecidos e das funcionalidades disponibilizadas ao Usuário (“Usuário” ou “você”).
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1. Acesso e Uso da Loja
1.1. O acesso à Loja é permitido de forma temporária e poderá ser suspenso, interrompido ou modificado a qualquer momento, sem aviso prévio.
1.2. Determinadas áreas ou funcionalidades da Loja podem exigir cadastro, fornecimento de dados ou criação de conta.
1.3. Você é responsável por proteger seus dados de acesso, manter sua senha em sigilo e não compartilhar suas credenciais com terceiros.
1.4. O uso da Loja é restrito a pessoas maiores de 18 anos.
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2. Cadastro do Usuário
2.1. Ao se cadastrar, o Usuário declara fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O Lojista poderá recusar cadastros ou excluir contas que violem estes Termos ou contenham dados falsos ou inconsistentes.
2.3. Todo e qualquer tratamento de dados coletados segue a Política de Privacidade disponível na Loja.
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3. Produtos, Descrições e Disponibilidade
3.1. A Loja disponibiliza semi joias e acessórios dentro da marca Donna Brillare.
3.2. O Lojista se reserva o direito de alterar preços, produtos, descrições e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio.
3.3. As imagens presentes na Loja são ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações de cor ou acabamento devido a iluminação, tela do dispositivo ou lote de fabricação.
3.4. A disponibilidade dos produtos depende de estoque e pode ser alterada sem aviso prévio.
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4. Preços, Pagamentos e Promoções
4.1. Os valores exibidos na Loja são válidos apenas para compras realizadas no site, e poderão ser alterados sem aviso prévio.
4.2. O pagamento poderá ser realizado por meio das formas disponibilizadas na plataforma no momento da compra.
4.3. Promoções, cupons e condições especiais possuem regras específicas e podem ser encerrados a qualquer momento.
4.4. O não pagamento dentro do prazo automaticamente cancela o pedido.
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5. Fretes e Prazos
5.1. O cálculo do frete e prazo de entrega é realizado diretamente no checkout, conforme CEP informado.
5.2. Os prazos exibidos são estimativas fornecidas pelos transportadores e podem sofrer alterações por fatores externos ao Lojista.
5.3. Após o envio, o pedido passa à responsabilidade da transportadora escolhida.
5.4. Endereço incorreto, ausência de destinatário ou erro no cadastro podem resultar em devolução do pedido e cobrança de novo frete.
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6. Garantias e Cuidados com as Peças
6.1. As semi joias Donna Brillare possuem 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação.
6.2. Não estão cobertos pela garantia:
• danos por queda, atrito ou mau uso;
• escurecimento por contato com produtos químicos ou ácidos;
• uso inadequado, impactos ou manipulação indevida;
• desgaste natural da peça pelo uso contínuo.
6.3. Cuidados recomendados:
• evitar contato com perfumes, cremes, suor excessivo e produtos de limpeza;
• retirar as peças antes do banho, academia, piscina ou mar;
• guardar individualmente para evitar arranhões.
6.4. A garantia será analisada pelo Lojista e poderá ser negada caso identificados danos não cobertos pela política descrita.
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7. Trocas e Devoluções
As regras aplicáveis seguem legislação vigente e estão descritas integralmente na Política de Trocas e Devoluções, disponível na Loja.
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8. Propriedade Intelectual
8.1. Todo o conteúdo da Loja — incluindo textos, imagens, descrições, layout, logotipos, fotos e materiais — pertence ao Lojista ou é licenciado para uso.
8.2. É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.
8.3. O uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.
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9. Conduta do Usuário
9.1. Ao utilizar a Loja, o Usuário concorda em não:
• violar leis ou regulamentos;
• acessar sistemas, bancos de dados ou áreas restritas não autorizadas;
• praticar atos fraudulentos;
• utilizar a Loja para fins ilícitos;
• disseminar vírus, malwares ou práticas que prejudiquem o funcionamento da plataforma;
• enviar informações falsas, ofensivas, abusivas ou inadequadas.
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10. Limitação de Responsabilidade
10.1. O Lojista não se responsabiliza por:
• indisponibilidades ou falhas técnicas da internet;
• erros cometidos pelo Usuário no cadastro, endereço ou informações de entrega;
• atrasos ou falhas de transportadoras;
• danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da Loja.
10.2. A utilização da Loja ocorre sob risco exclusivo do Usuário.
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11. Links Externos
11.1. A Loja pode conter links para sites de terceiros.
11.2. O Lojista não se responsabiliza por conteúdos, práticas, políticas ou segurança de sites externos.
11.3. Recomenda-se a leitura das políticas de cada site visitado.
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12. Atualizações dos Termos de Uso
12.1. Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento.
12.2. A nova versão substituirá automaticamente a anterior, com indicação da data de atualização.
12.3. O uso contínuo da Loja após alterações implica concordância integral com os novos Termos.
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13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail: [email protected]
